A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-dirigente do partido Solidariedade, acusado de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro dos fundos partidário e eleitoral do antigo PROS. A decisão foi tomada pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após análise de um pedido da defesa para revogação da prisão preventiva.
Operação Fundo do Poço
Eurípedes Júnior foi o principal alvo da Operação Fundo do Poço, deflagrada em junho, que investiga o desvio de mais de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral do antigo PROS, incorporado ao Solidariedade em 2023. Segundo a Polícia Federal, ele liderava um esquema que utilizava candidaturas laranjas e uma fundação do partido para desviar recursos entre 2022 e 2023.
Esquema de Desvio
De acordo com as investigações, o grupo usava empresas de fachada para lavar o dinheiro, comprando imóveis e superfaturando serviços de consultoria jurídica prestados ao próprio partido. A defesa de Eurípedes Júnior, representada pelos advogados Fábio Tofic Simantob e José Eduardo Cardozo, argumentou que não há provas de autoria de crime e que ele já havia se licenciado e renunciado à presidência do partido.
Medidas Cautelares
Apesar da liberdade provisória, Eurípedes Júnior terá que cumprir várias medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados, e restrições de acesso às sedes do Solidariedade. Ele também está proibido de realizar transações bancárias no exterior e deve cumprir recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga.
Posição do Ministério Público
O Ministério Público se posicionou contra a revogação da prisão preventiva, argumentando que a investigação ainda está em andamento e que é necessário garantir o prosseguimento do caso. No entanto, o juiz considerou que o risco à ordem pública e econômica foi mitigado pela operação policial que desarticulou a estrutura criminosa.
Argumentos da Defesa
A defesa de Eurípedes Júnior sustentou que ele se apresentou espontaneamente à Polícia Federal após a decretação de sua prisão preventiva, constituiu advogado e apresentou resposta à acusação. Além disso, seu passaporte foi apreendido, o que, segundo a defesa, garante a aplicação da lei penal.
Considerações do Juiz
O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho destacou que as principais provas já estão sob custódia da Autoridade Policial e do Ministério Público, o que assegura a continuidade da instrução criminal. Ele também ressaltou que a operação policial abalou a base da estrutura criminosa, reduzindo o risco de novos delitos.
