Decisão da Secretaria da Cultura de São Paulo de cancelar o edital para a escolha da Organização Social (OS) que iria cuidar da gestão das Oficinas de Cultura do estado provocou o protesto de artistas contra a medida e o que chamam de “desmonte da cultura em geral” nesta última quarta-feira (20), em frente ao Theatro Municipal, no Centro da capital.
Essas instituições culturais oferecem aulas de formação artística e atividades culturais gratuitas e são de responsabilidade do governo do estado, mas são administradas por uma OS.
Artistas protestam contra cancelamento de edital para gestor de Oficinas de Cultura de SP
O estado tem, atualmente, três Oficinas Culturais – Oswald de Andrade (Bom Retiro), Alfredo Volpi (Itaquera) e Maestro Juan Serrano (Brasilândia) – em funcionamento. Todas ficam na capital. Para o público do interior, o estado afirma ter “parcerias com municípios cadastrados”.
Até o dia 30 de abril, a responsável pelas oficinas é a Poiesis. Com a proximidade do fim do contrato da empresa, em 15 de fevereiro, foi divulgado, também no DO, um termo de referência para a elaboração de propostas de uma nova gestão. Contudo, um mês depois, a resolução foi cancelada.
A Secretaria da Cultura informou ao g1, em nota, que “o programa Oficinas Culturais está em reformulação e dará lugar a uma iniciativa mais ampla, com foco no desenvolvimento profissional, geração de renda e empregabilidade, por meio de cursos livres” (confira íntegra abaixo).
Em entrevista à GloboNews, a secretária Marilia Marton disse que as oficinas são um programa que existe desde 1960, “passou por muitas mudanças e, principalmente durante a pandemia, o foco do programa se perdeu completamente”. “Desde que a gente chegou à secretaria, conversamos com inúmeras pessoas da área e há uma coisa que as pessoas, de forma unânime, sempre pediram: mais formação.”
Ainda segundo Marton, “os programas de qualificação automaticamente acontecem no segundo semestre a partir do novo chamamento. Terá um novo chamamento de um novo programa que é de formação para a cadeia produtiva da indústria criativa, em parceria com municípios”.
“Já temos envolvidas as prefeituras, em pesquisas, secretários [municipais] têm dito quais são as vocações e as necesiddades de cada prefeitura, isso vai ser apresentado a partir do vencedor do novo chamamento. Alguns programas já estão replicados nesse novo chamamento, como qualificação em dança, qualificação em teatro ou cursos de gestão cultural, que deixam de ser a distância”, completou.
Sobre os cursos de formadores de gestores, a secretária afirmou que haverá parceria com o Sebrae, “de forma que tenham uma formação ao fim do curso que realmente faça diferença na vida deles”.
Protesto
Com a divulgação da suspensão do edital, artistas começaram a se pronunciar nas redes sociais com a postagem “a Oficina Cultural Oswald de Andrade não pode fechar”, em referência a uma das três unidades do projeto, que fica no Bom Retiro, no Centro da capital de São Paulo.
Zé Renato, participante da Frente Única dos Trabalhadores da Cultura, explicou ao g1 que a mobilização começou após a divulgação da notícia no Diário Oficial. “Ficamos sabendo porque a comunidade artística viu no DO”, explica. “Os funcionários ainda não receberam aviso prévio, mas estão atônitos.”
Renato conta que nenhuma notícia sobre o futuro dessas oficinas foram divulgadas. “Não existe o edital para a gestão. Cancelaram o mecanismo de funcionamento, cancelaram a ferramenta e não indicaram nada no lugar.”
Detalhes sobre a reforma do programa não foram divulgados na nota da pasta. A secretaria disse apenas que “o objetivo é atender a alta demanda por qualificação de mão de obra, especialmente fora do eixo capital/região metropolitana, e movimentar e promover a economia e a indústria criativa”.
O que diz a Secretaria da Cultura
A Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas informa que o programa Oficinas Culturais está em reformulação e dará lugar a uma iniciativa mais ampla, com foco no desenvolvimento profissional, geração de renda e empregabilidade, por meio de cursos livres. O objetivo é atender a alta demanda por qualificação de mão de obra, especialmente fora do eixo capital/região metropolitana, e movimentar e promover a economia e a indústria criativa.
Importante destacar que o espaço em que as Oficinas acontecem é um equipamento do Estado, e além de abrigar a São Paulo Companhia de Dança, será o ponto central do novo programa, a ser lançado em breve.
